Política de reembolso

A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se a todas as encomendas efetuadas no website meubrasilonline.pt, propriedade da LOUBR EUROPA, UNIPESSOAL LDA (NIF 518954013), e faz parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Venda.

1. Direito de livre resolução

Nos termos do Art. 10.º do DL 24/2014, o Cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda.

Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deve contactar-nos antes do término do prazo através dos contactos indicados no final desta política.

2. Condições para devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deve ser devolvido:

  • Na embalagem original, sem sinais de uso ou dano causado pelo Cliente;
  • Acompanhado da fatura ou comprovativo de compra;
  • Dentro do prazo de 14 dias após a comunicação da intenção de devolução.

Produtos alimentares, perecíveis ou de higiene pessoal poderão estar sujeitos a restrições de devolução por razões de saúde e segurança, nos termos da legislação aplicável.

3. Produto danificado ou com defeito

Se a encomenda chegar com sinais de dano exterior, o Cliente deve recusá-la ou registar a ocorrência no ato da entrega junto do estafeta, e contactar-nos no prazo máximo de 48 horas através de atendimento@meubrasilonline.pt, juntando fotografias da embalagem e do produto.

Em caso de produto com defeito confirmado, procederemos à substituição do produto ou ao reembolso integral, conforme a preferência do Cliente.

4. Encomenda extraviada

Em caso de extravio confirmado pela transportadora, procederemos ao reenvio da encomenda ou ao reembolso integral, conforme a preferência do Cliente.

5. Procedimento de devolução

Para iniciar uma devolução, o Cliente deve:

  1. Contactar-nos pelos meios indicados no final desta política, indicando o número da encomenda e o motivo da devolução;
  2. Aguardar a confirmação e as instruções de envio da nossa equipa;
  3. Enviar o produto para a morada indicada, devidamente embalado.

Os custos de devolução são da responsabilidade do Cliente, salvo em casos de produto danificado, defeituoso ou envio incorreto por parte da Meu Brasil Online.

6. Reembolsos

Após a receção e validação do produto devolvido, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

O reembolso inclui o valor do produto e, em caso de devolução total da encomenda, também os custos de envio originais (exceto custos adicionais decorrentes de opção de entrega diferente da padrão).

7. Cancelamento antes do envio

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, o Cliente pode solicitar o cancelamento gratuitamente através dos contactos abaixo. Após a expedição, deverá seguir o procedimento de devolução descrito nesta política.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos: